Tenha Em Mãos Todas As Resoluções do TSE Para As Eleições de 2020!

As Resoluções do TSE que regerão as Eleições de 2020, foram publicadas no dia 27 de dezembro de 2019. Ao todo são 12 Resoluções e podem ser acessadas e baixadas facilmente por meio deste post.

Basta apenas clicar nos links abaixo, correspodentes a cada Resolução, e começar a ler, salvar ou imprimir.

Acesse abaixo às Resoluções que regerão às eleições de 2020:

- Resolução TSE nº 23.600/2019,  dispõe sobre pesquisas eleitorais

- Resolução TSE nº 23.601/2019, dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições de 2020;

- Resolução TSE nº 23.602/2019, dispoe sobre lacres para as eleições de 2020;

- Resolução TSE nº 23.603/2019, dispoe sobre procedimentos operacional do cadastro eleitoral para as eleições de 2020;

- Resolução TSE nº 23.604/2019, dispoe sobre Finanças e Contabilidade de Partidos;

- Resolução TSE nº 23.605/2019, dispoe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC;

- Resolução TSE nº 23.606/2019, dispoe sobre o calendário eleitoral para as eleições de 2020;

- Resolução TSE nº 23.607/219, dispoe sobre  Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas por candidatos e partidos nas eleições de 2020;

- Resolução TSE nº 23.608/2019, dispoe sobre Representações, Recomendações e Pedidos de Direito de Resposta;

- Resolução TSE nº 23.609/2019, dispoe sobre Escolha e Registro de Candidaturas;

- Resoluçao TSE nº 23.610/2019, dispoe sobre Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas;

- Resolução TSE nº 23.611/2019, dispõe sobre atos gerais para as eleições de 2020

- Resolução TSE nº 23.623/2020, dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral nas Eleições de 2020. NOVA

As regras eleitorais para 2020, são muitas e sofreram significativas alterações em relação às eleições de 2016 e em razão da pandemia do coronavírus, a exemplo da Resolução TSE nº 23.623/2020 que dispõe sobre as convenções partidárias de forma virtual, que visa a proteção de todos os envolvidos nesta etapa tão importante no processo eleitoral. Por isso, conhecê-las minuciosamente e antecipadamente é de vital importância, tanto para os pré-candidatos, como para os profissionais contador e advogado

Aconselhamos que estudem o quanto antes as Resoluções acima , assim como a legislação eleitoral vigente. Além disto, recomendamos aos pré-candidatos que escolham bons profissionais, contador e advogado, que não somente conheça da legislação eleitoral, mas, sobretudo, que tenham ampla esperiência adquirida por vivência em processos eleitorais e de prestação de contas partidárias e de candidatos, visando desta forma evitar erros graves e problemas maiores em sua disputa eleitoral e prestação de conta à Justiça Eleitoral.

Quer saber mais sobre a legislação eleitoral, das mudanças e desafos para as eleições de 2020?

Participe do Grupo do Watsap, ELEIÇÕES 2020, e saia na frente na disputa eleitoral de 2020, a qual será muitissima rigorosa, com diversas regras e exigências e com extremo controle por parte da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Receita Federal, Partidos Políticos, Candidatos e Sociedade Civil Organizada. Click no link abaixo e participe do grupo Eleições 2020.

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